Portal Europeu da Justiça
 

PaísPortugal

InstrumentoApoio judiciário

Tipo de competênciaAutoridades que recebem dados

Com base nas informações fornecidas, foram encontrados vários tribunais/autoridades competentes para o instrumento jurídico em causa. Veja a lista:

  • Instituto da Segurança Social, IP
    • Rua Rosa Araújo, nº 43
    • Localidade : Lisboa
    • Código postal : 1250-194 Lisboa
    • 210 495 280
    • NULL
    • NULL
    • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
  • Instituto da Segurança Social, IP RAA
    • Avenida Tenente Coronel José Agostinho
    • Localidade : Açores
    • Código postal : 9700-108 Angra do Heroísmo
    • 295 401 800
    • 295 401 801
    • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
  • Instituto da Segurança Social, IP RAM
    • Rua Elias Garcia, nº 14
    • Localidade : Madeira
    • Código postal : 9054-503 Funchal
    • 291 205 100
    • 291 205 132
    • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)

PaísPortugal

InstrumentoApoio judiciário

Tipo de competênciaAutoridades de transmissão

Com base nas informações fornecidas, foram encontrados vários tribunais/autoridades competentes para o instrumento jurídico em causa. Veja a lista:

  • Instituto da Segurança Social, IP
    • Rua Rosa Araújo, nº 43
    • Localidade : Lisboa
    • Código postal : 1250-194 Lisboa
    • 210 495 280
    • NULL
    • NULL
    • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
  • Instituto da Segurança Social, IP RAA
    • Avenida Tenente Coronel José Agostinho
    • Localidade : Açores
    • Código postal : 9700-108 Angra do Heroísmo
    • 295 401 800
    • 295 401 801
    • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
  • Instituto da Segurança Social, IP RAM
    • Rua Elias Garcia, nº 14
    • Localidade : Madeira
    • Código postal : 9054-503 Funchal
    • 291 205 100
    • 291 205 132
    • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)