PaísPortugal

InstrumentoApoio judiciário

Tipo de competênciaAutoridades que recebem dados

Com base nas informações fornecidas, foram encontrados vários tribunais/autoridades competentes para o instrumento jurídico em causa. Veja a lista:

    • Instituto da Segurança Social, IP
      • Av.ª 5 de Outubro, n.º 175
      • Localidade : Lisboa
      • Código postal : 1069-451 Lisboa
      • 210 545 400
      • NULL
      • NULL
      • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
    • Instituto da Segurança Social, IP RAA
      • Avenida Tenente Coronel José Agostinho
      • Localidade : Açores
      • Código postal : 9700-108 Angra do Heroísmo
      • 295 401 800
      • 295 401 801
      • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
    • Instituto da Segurança Social, IP RAM
      • Rua Elias Garcia, nº 14
      • Localidade : Madeira
      • Código postal : 9054-503 Funchal
      • 291 205 100
      • 291 205 132
      • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)

PaísPortugal

InstrumentoApoio judiciário

Tipo de competênciaAutoridades de transmissão

Com base nas informações fornecidas, foram encontrados vários tribunais/autoridades competentes para o instrumento jurídico em causa. Veja a lista:

    • Instituto da Segurança Social, IP
      • Av.ª 5 de Outubro, n.º 175
      • Localidade : Lisboa
      • Código postal : 1069-451 Lisboa
      • 210 545 400
      • NULL
      • NULL
      • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
    • Instituto da Segurança Social, IP RAA
      • Avenida Tenente Coronel José Agostinho
      • Localidade : Açores
      • Código postal : 9700-108 Angra do Heroísmo
      • 295 401 800
      • 295 401 801
      • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)
    • Instituto da Segurança Social, IP RAM
      • Rua Elias Garcia, nº 14
      • Localidade : Madeira
      • Código postal : 9054-503 Funchal
      • 291 205 100
      • 291 205 132
      • Línguas aceites : português (pt), inglês (en), espanhol (es)