Como encontrar um perito forense nos países da UE
Exames de um objeto ou de uma situação que exigem conhecimentos especializados num determinado domínio, realizados por um perito forense (também conhecido como cientista forense ou perito em ciências forenses). Os tipos e as qualificações podem divergir de país para país.
Tipos mais comuns:
Os peritos forenses não interpretam a lei nem examinam as modalidades da sua aplicação. Na maioria dos países da UE estão ao serviço de uma instituição pública de ciências forenses ou operam a nível privado.
A legislação nacional define as obrigações e as responsabilidades dos peritos forenses e estabelece o seu direito de realizar exames forenses. Na sua maioria, os países estabelecem requisitos (habilitações académicas, formação e/ou certificação) para o reconhecimento como perito forense e para a realização de exames forenses num determinado domínio.
Os resultados de uma análise forense são descritos em pormenor num relatório pericial forense (também conhecido por parecer de perito). No presente documento, os peritos forenses utilizam os resultados de um estudo científico ou o exame físico de um objeto ou de uma situação para fornecer respostas fundamentadas às perguntas formuladas pela pessoa responsável pelo processo (por exemplo, o investigador ou o Ministério Público) ou pelo juiz.
Os exames forenses podem ser realizados no contexto de um processo penal, administrativo ou civil, tanto no âmbito de um inquérito preliminar (normalmente a pedido do investigador ou do Ministério Público) como durante o inquérito judicial (a pedido do tribunal).
As informações relativas a outros países da UE estão disponíveis dentro em breve.
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