Peritos forenses

Exames forenses — o que são?

Exames de um objeto ou de uma situação que exigem conhecimentos especializados num determinado domínio, realizados por um perito forense (também conhecido como cientista forense ou perito em ciências forenses). Os tipos e as qualificações podem divergir de país para país.

Tipos mais comuns:

• Exame de impressões digitais
• Análise do ADN
• Exame de documentos
• Exame pericial de grafologia
• Informática forense
• Medicina legal
• Psiquiatria forense
• Balística
• Toxicologia forense
• Análise dos solos
• Análise de vidros e pintura
• Análise de acidentes rodoviários.

Os peritos forenses não interpretam a lei nem examinam as modalidades da sua aplicação. Na maioria dos países da UE estão ao serviço de uma instituição pública de ciências forenses ou operam a nível privado.

Obrigações e responsabilidades

A legislação nacional define as obrigações e as responsabilidades dos peritos forenses e estabelece o seu direito de realizar exames forenses. Na sua maioria, os países estabelecem requisitos (habilitações académicas, formação e/ou certificação) para o reconhecimento como perito forense e para a realização de exames forenses num determinado domínio.

Os resultados de uma análise forense são descritos em pormenor num relatório pericial forense (também conhecido por parecer de perito). No presente documento, os peritos forenses utilizam os resultados de um estudo científico ou o exame físico de um objeto ou de uma situação para fornecer respostas fundamentadas às perguntas formuladas pela pessoa responsável pelo processo (por exemplo, o investigador ou o Ministério Público) ou pelo juiz.

Os exames forenses podem ser realizados no contexto de um processo penal, administrativo ou civil, tanto no âmbito de um inquérito preliminar (normalmente a pedido do investigador ou do Ministério Público) como durante o inquérito judicial (a pedido do tribunal).

Encontrar um perito forense

• Áustria
• República Checa: Não há qualquer base de dados de peritos forenses — os peritos trabalham geralmente no seio da polícia.
• Grécia: Não existe um registo nacional oficial dos peritos forenses. Uma vez por ano, o tribunal de primeira instância emite uma decisão que inclui uma lista de todos os peritos. A referida lista contém dados pessoais, não podendo, por essa razão, ser publicada nem colocada à disposição do público e só pode ser utilizada pelos tribunais com o objetivo de facilitar os casos pendentes perante os mesmos.
• França: Não existe um registo nacional dos peritos forenses. Os tribunais de cassação franceses (Cour de Cassation) publicam listas de peritos (que incluem todos os peritos judiciais, não apenas os peritos forenses) registados em cada tribunal de cassação.
• Países Baixos
• Roménia: Não existe atualmente na Roménia um registo oficial dos peritos forenses. No entanto, o Ministério da Justiça iniciou um projeto para criar um registo. Entretanto, o Ministro da Justiça tem uma lista em formato PDF disponível aqui.
• Eslovénia: Existe um registo de todos os peritos de todos os tribunais, que inclui os peritos forenses nacionais.
• A Letónia, a Estónia e a Lituânia dispõem de um registo comum de peritos forenses - que pode ser consultado gratuitamente em inglês em:
  • Interface da Letónia
  • Interface da Estónia
  • Interface da Lituânia
  • Para mais informações, clicar aqui (497 KB)   (497 Kb) .

As informações relativas a outros países da UE estão disponíveis dentro em breve.