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Na Letónia, os anúncios oficiais são publicados no jornal oficial da República da Letónia, intitulado Latvijas Vēstnesis».
Os anúncios publicados no jornal oficial inserem-se nas categorias de publicações seguintes:
O jornal oficial publica anúncios oficiais emitidos por autoridades, instituições e particulares (inscrições em registos públicos, avisos e anúncios ou informações dos organismos de direito público, dos seus funcionários e de particulares) se a sua publicação oficial estiver prevista na regulamentação externa.
Lista dos atos regulamentares que preveem a publicação oficial.
Sim.
A pesquisa pode ser efetuada sob a forma de texto livre.
É possível filtrar os resultados de acordo com o ano de publicação e a categoria do anúncio.
O sítio Web do jornal oficial https://www.vestnesis.lv permite o acesso eletrónico ao conjunto das publicações do jornal oficial arquivadas desde o seu lançamento, em 25 de fevereiro de 1993.
A publicação oficial dos documentos publicados até 1 de julho de 2012 está disponível na versão impressa do «Latvijas Vēstnesis».
Não.
Não, mas os anúncios oficiais são acessíveis para fins de reutilização de informações. Para obter mais informações sobre a reutilização das informações publicadas no jornal oficial.
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