Informações sobre os sistemas nacionais

Na página Info sobre os sistemas nacionais do sítio Web da Rede Judiciária Europeia pode encontrar ligações para informações sobre os sistemas judiciais dos países ligados à RJE.

Na página Info sobre os sistemas nacionais do sítio Web da Rede Judiciária Europeia pode encontrar ligações para informações sobre os sistemas judiciais:

  • dos Estados-Membros da UE
  • dos países candidatos à adesão à UE (Albânia, antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia)
  • dos países associados à RJE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Estas informações tratam normalmente, por exemplo:

  • da forma como o sistema judicial está organizado
  • da cooperação judiciária em matéria penal
  • da jurisprudência nacional pertinente para a cooperação judiciária em matéria penal
  • das ligações úteis a nível nacional.

Esta ferramenta está disponível aqui (nota: está a sair do Portal Europeu da Justiça).

Última atualização: 17/04/2019

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