Sobre a RJE

A Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal (RJE penal) é uma rede de pontos de contacto nacionais nos Estados-Membros da UE designados entre as autoridades centrais e outras autoridades competentes, com responsabilidades específicas no domínio da cooperação judiciária em matéria penal.

Esta rede tem por missão facilitar a cooperação judiciária em matéria penal através de aconselhamento jurídico e prático e ajudar a estabelecer contactos diretos entre as autoridades nacionais competentes. Os pontos de contacto da RJE penal também promovem e participam na organização de ações de formação sobre cooperação judiciária em matéria penal.

O sítio Web da RJE penal disponibiliza ferramentas eletrónicas para facilitar a cooperação, bem como outras informações práticas, incluindo a cooperação com países e redes judiciárias fora da UE.

A RJE penal é gerida por um secretariado, instalado na Eurojust em Haia. O atual chefe do secretariado da RJE penal é Ola LÖFGREN.

Clicar aqui para consultar a página Web da Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal.

Última atualização: 19/02/2019

Manutenção da página: Comissão Europeia. As informações constantes desta página não refletem necessariamente a posição oficial da Comissão Europeia. A Comissão declina toda e qualquer responsabilidade relativamente às informações ou dados contidos ou referidos no presente documento. Quanto às regras de direitos de autor aplicáveis às páginas europeias, queira consultar a «advertência jurídica».