Conteúdo fornecido por
Letónia
Direito familiar e sucessório
- Herança
- Divórcio e separação judicial
- Efeitos patrimoniais do casamento e das parcerias registadas
- Responsabilidade parental: direito de guarda e direito de visita
- Mudar-se/instalar-se com filhos, legalmente, noutro país
- Rapto parental
- Alimentos
- Colocação transfronteiriça de menores, inclusivamente junto de famílias de acolhimento
- Crianças da Ucrânia — Cooperação judiciária em matéria civil
Processos judiciais
- Processos civis
- Processos penais
- Venda executiva
- Videoconferência
Recorrer aos tribunais
- Mediação
- Apoio judiciário
- Formulários em linha
- Injunção de pagamento europeia – formulários
- Acções de pequeno montante – formulários
- Regulamento Bruxelas II-A — Formulários em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental
- Formulários relativos a decisões em matéria civil e comercial
- Assistência judiciária – formulários
- Formulários relativos às obrigações alimentares
- Formulários relativos ao título executivo europeu
- Decisão europeia de arresto de contas bancárias
- Formulários relativos à indemnização das vítimas da criminalidade
- Formulários de documentos públicos
- Certificado Sucessório Europeu
- Formulários relativos aos reconhecimento mútuo das medidas de proteção
- Onde e como
- Sistemas judicias nacionais e da UE
- Atlas Judiciário Europeu em matéria civil
- Injunção de pagamento europeia
- Acções de pequeno montante
- Decisões em matéria civil e comercial - Regulamento Bruxelas I
- Regulamento Bruxelas I (reformulado)
- Apoio judiciário
- Obrigações alimentares
- Regulamento Bruxelas II-A — Matéria matrimonial e matéria de responsabilidade parental
- Regulamento Bruxelas II-B — Matéria matrimonial e matéria de responsabilidade parental (reformulação)
- Citação e notificação dos actos
- Citação ou notificação de atos (reformulação)
- Obtenção de provas
- Obtenção de prova (reformulação)
- Título executivo europeu
- Reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil
- Divórcio e separação judicial
- Mediação
- Sucessões
- Decisão europeia de arresto de contas bancárias
- Indemnização das vítimas da criminalidade
- Questões relativas aos regimes matrimoniais
- Questões relativas aos efeitos patrimoniais das parcerias registadas
- Documentos públicos
Os seus direitos
- Arguidos (processos penais)
- Vítimas de crimes
- Direitos fundamentais
- Documentos públicos
- Proteção dos adultos vulneráveis
- Direitos dos menores nos processos judiciais
- Acesso à justiça no domínio do ambiente
Legislação e jurisprudência
- Direito da UE
- Legislação nacional
- Direito internacional
- Publicação de anúncios oficiais
- Base de dados sobre o direito dos consumidores
- País
- a
- Diretiva relativa à indicação dos preços (98/6)
- Diretiva relativa à venda e garantia de bens de consumo (1999/44)
- Diretiva relativa às práticas comerciais desleais (2005/29)
- Diretiva relativa à publicidade enganosa e comparativa (2006/114)
- Diretiva relativa à utilização periódica de bens (2008/122)
- Diretiva relativa às ações inibitórias (2009/22)
- Diretiva relativa aos direitos dos consumidores (2011/83)
- Proteger os consumidores contra as cláusulas abusivas nos contratos (93/13)
- Viagens organizadas (2015/2302)
- Revogadas
- Glossários e traduções
- Jurisprudência da UE
- Identificador europeu da jurisprudência (ECLI)
- Motor de pesquisa do Identificador Europeu da Jurisprudência (ECLI)
- Liberdade de circulação e outros direitos dos cidadãos da União
- Jurisprudência nacional
- Jurisprudência internacional
Registos comerciais, prediais e de insolvências
- Registos comerciais – procurar uma sociedade na UE
- Registos comerciais nos países da UE
- Registos prediais a nível europeu
- Registos prediais nos países da UE
- Falência e registos de insolvência
- Sistema de Interconexão dos Registos dos Beneficiários Efetivos
- Falência e insolvências – procurar devedores insolventes na UE
Formação, redes judiciárias e agências
- Formação dos profissionais de justiça
- Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial
- Rede Judiciária Europeia em Matéria Penal
- Eurojust
- Instituto de Direito Europeu
- EuroPris