Acerca da rede

Eslováquia
Conteúdo fornecido por
European Judicial Network
Rede Judiciária Europeia (em Matéria Civil e Comercial)

A rede inclui:

  1. Os principais pontos de contacto, sendo dois representantes do Ministério da Justiça da República Eslovaca (Ministerstvo spravodlivosti Slovenskej republiky) do Departamento de Direito Internacional Privado (Odbor medzinárodného práva súkromného) da Secção de Direito de Internacional (Sekcia medzinárodného práva). Todos os pedidos da RJE são enviados através dos principais pontos de contacto.
  2. Pontos de contacto em tribunais: um juiz ou funcionário judicial superior em cada tribunal distrital (okresný súd) e tribunal regional (krajský súd) e no Supremo Tribunal (Najvyšší súd).
  3. Pontos de contacto de organizações profissionais.
  4. Dois pontos de contacto do Centro para a Proteção Jurídica Internacional de Crianças e Jovens (Centrum pre medzinárodnoprávnu ochranu detí a mládeže).
  5. Um magistrado de ligação do direito da família.
Última atualização: 14/01/2019

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