Acerca da rede

Irlanda
Conteúdo fornecido por
European Judicial Network
Rede Judiciária Europeia (em Matéria Civil e Comercial)

Pontos de contacto

Existem dois pontos de contacto para a Irlanda. Um para os tribunais de comarca e de circunscrição e outro para os tribunais superiores, ou seja, o Tribunal Superior, o Tribunal de Recurso e o Supremo Tribunal. Os pontos de contacto cooperam estreitamente e trabalham em conjunto nos assuntos relacionados com a rede. Os pontos de contacto para a Irlanda estão sediados no Serviço dos Tribunais, em Dublim. Embora os vários tribunais estejam separados, existe sobreposição no trabalho dos pontos de contacto, que são individualmente responsáveis pela rede nas suas direções. As questões tratadas através da RJE devem ser encaminhadas para o ponto de contacto que trata do tribunal em questão. Os pontos de contacto trabalham em gabinetes diferentes, mas fazem-no nas direções do Serviço dos Tribunais da Irlanda, em Dublim. O trabalho da rede é conjugado com outras atribuições. Contudo, o ponto de contacto pode solicitar a ajuda de outros colegas para tratar assuntos relativos à rede. Os pontos de contacto mantêm contactos regulares por correio eletrónico e telefone, bem como através de reuniões presenciais com membros da RJE na Irlanda, incluindo as autoridades centrais, o diretor de operações do Supremo Tribunal e do Tribunal Superior e o diretor de reforma e desenvolvimento do Serviço dos Tribunais [artigo 2.º, n.º 1, alínea d), membros], e com funcionários do Ministério da Justiça e Igualdade [artigo 2.º, n.º 1, alínea d), membros]. Os pontos de contacto comunicam ainda regularmente com um membro nomeado das autoridades judiciais sobre os desenvolvimentos da RJE.

Funcionamento da RJE na Irlanda

Não existe uma rede nacional formal na Irlanda.  Existe uma rede de pessoas especializadas em determinados domínios às quais os pontos de contacto podem recorrer para obter respostas às questões levantadas.

Os pontos de contacto colaboram estreitamente com os membros mais informais da rede na Irlanda, designadamente com uma série de magistrados com conhecimentos especializados em ramos específicos do direito ou responsáveis por trabalho de colaboração internacional. Os pontos de contacto podem ser contactados por correio eletrónico. Os pontos de contacto asseguram que são consultados os peritos políticos, administrativos ou judiciais pertinentes antes das reuniões da rede, e que as notas das reuniões e as linhas de ação relevantes são adequadamente divulgadas.

O ponto de contacto mantém ainda contacto regular com o Ministério da Justiça, no que se refere a questões políticas, e com a Autoridade Central, no que se refere a questões transnacionais e relacionadas com pensões de alimentos.

Prestação de informações

Não existe um sítio Web nacional para a RJE na Irlanda. As informações são fornecidas através do sítio Web do Serviço dos Tribunais e de outros sítios dos diversos ministérios da Irlanda. Os pontos de contacto cooperam com outras entidades e ministérios para prestar informações de diferentes fontes aos Estados-Membros da RJE e à própria RJE.

Última atualização: 18/11/2019

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