Acerca da rede

Chipre
Conteúdo fornecido por
European Judicial Network
Rede Judiciária Europeia (em Matéria Civil e Comercial)

Em Chipre, a rede é constituída pelos pontos de contacto nacionais (PCN) designados. Atualmente, existem seis PCN: um juiz, dois magistrados do Ministério Público, dois funcionários do Ministério da Justiça e da Ordem Pública (um funcionário judicial e outro administrativo) e um membro da Ordem dos Advogados.

A coordenação entre os seis pontos de contacto nacionais incumbe aos PCN do Ministério da Justiça e da Ordem Pública, que asseguram igualmente o encaminhamento das perguntas e dos pedidos de informação provenientes da rede ou de PCN de outros Estados-Membros, assim como a sua discussão com os outros PCN, a fim de decidir qual a autoridade ou organismo competente para tratar o pedido ou fornecer as informações solicitadas.

Última atualização: 13/05/2019

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