Custas na Alemanha
Custos do tribunal e recursos
Estudo de Caso |
Tribunal |
Recursos |
Taxa inicial |
Taxa inicial |
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Caso A |
Depende do rendimento e do património |
Depende do rendimento e do património |
Caso B |
Depende do rendimento e do património |
Depende do rendimento e do património |
Custos de advogado
Estudo de Caso |
Advogado |
Custos médios |
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Caso A |
Depende do rendimento e do património |
Caso B |
Depende do rendimento e do património |
Compensação de testemunhas, garantias e outras taxas pertinentes
Estudo de Caso |
Compensação de testemunhas |
Garantias |
As testemunhas são compensadas pelas respetivas despesas? |
Esta possibilidade existe? Quando e como é usada? |
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Caso A |
Sim, mas, regra geral, não são necessárias testemunhas |
Não |
Caso B |
Sim, mas, regra geral, não são necessárias testemunhas |
Não |
Custos do apoio judiciário e de outros reembolsos
Estudo de Caso |
Apoio judiciário |
Reembolso |
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Quando e em que condições é aplicável? |
A parte vencedora pode obter um reembolso dos custos processuais? |
Se o reembolso não for integral, qual é geralmente a percentagem? |
Há casos em que o apoio judiciário deve ser reembolsado à entidade que o concede? |
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Caso A |
Depende do rendimento e do património |
Sim |
Metade |
Se o rendimento e a situação financeira da pessoa melhorarem e no caso de pagamento a prestações |
Caso B |
Custos de tradução e interpretação
Estudo de Caso |
Tradução |
Interpretação |
Outros custos específicos dos litígios transfronteiriços |
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Quando e em que condições é necessária? |
Custo aproximado? |
Quando e em que condições é necessária? |
Custo aproximado? |
Descrição |
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Caso A |
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Caso B |
Cabe ao tribunal decidir. |
Regra Geral, 1,55 EUR por 55 carateres mais despesas e impostos |
Cabe ao tribunal decidir. |
70 EUR por hora mais despesas e imposto sobre o volume de negócios. |
Citação ou notificação de atos no estrangeiro. |
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