Propriedade intelectual

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito europeu da propriedade intelectual.

Seminários em linha sobre propriedade intelectual (Academia do IHMI)

Os direitos de propriedade intelectual são os direitos legais que protegem as criações da mente humana. A propriedade intelectual engloba uma extensa diversidade de áreas criativas como as invenções, os desenhos e os diferentes tipos de expressão artística, sendo igualmente pertinente noutras áreas mais comerciais, como as marcas e o segredo comercial.

A Academia do Instituto de Harmonização do Mercado Interno disponibiliza um conjunto de seminários em linha (webinars) em inglês que abrangem todos os aspetos da propriedade intelectual. Esses seminários em linha estão disponíveis gratuitamente Sítio Web da Academia do IHMI.

Formação em linha sobre direito europeu das patentes (Academia Europeia de Patentes)

A Academia Europeia de Patentes desenvolveu vários cursos em linha disponíveis em inglês, francês e alemão sobre patentes e o sistema europeu de patentes. Os cursos destinam-se ao pessoal nacional dos institutos de patentes, aos conservadores dos registos de patentes e outros interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta matéria. Os temas abrangidos incluem a pesquisa, a classificação e a oposição.

Os cursos em linha encontram-se disponíveis, a título gratuito, no formação em linha sobre o direito europeu das patentes.

Biblioteca e secção de formação do Helpdesk europeu para os direitos de propriedade intelectual (DPI)

Os profissionais do direito que pretendam aprofundar os seus conhecimentos em matéria de propriedade intelectual ou de direitos de propriedade intelectual (DPI) podem contactar o Helpdesk europeu para os direitos de propriedade intelectual. Apesar de o Helpdesk se destinar principalmente aos beneficiários de projetos de investigação financiados pela UE e às PME da UE envolvidas em acordos de parceria transnacional, a secção biblioteca e secção d formação do Helpdesk pode fornecer recursos didáticos que podem ser igualmente úteis para os profissionais do direito, designadamente boletins, estudos de casos, fichas descritivas, respostas às perguntas frequentes, um glossário, documentos úteis, pacotes de formação, etc. Estes recursos encontram-se disponíveis maioritariamente em inglês.

Cursos de aprendizagem à distância (Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI)

Embora não sejam específicos ao direito da União Europeia, a OMPI oferece módulos de formação em linha, de base e avançados, que abrangem todos os aspetos da propriedade intelectual. Os cursos de aprendizagem à distância incluem a propriedade intelectual, os direitos de autor, as patentes, as marcas comerciais, etc. Encontram-se disponíveis em inglês, francês, alemão, espanhol e português.

Última atualização: 19/02/2019

Manutenção da página: Comissão Europeia. As informações constantes desta página não refletem necessariamente a posição oficial da Comissão Europeia. A Comissão declina toda e qualquer responsabilidade relativamente às informações ou dados contidos ou referidos no presente documento. Quanto às regras de direitos de autor aplicáveis às páginas europeias, queira consultar a «advertência jurídica».