Boas práticas no domínio da formação

Na presente página os formadores encontrarão fichas informativas descrevendo boas práticas em matéria de formação de juízes e de procuradores. As boas práticas descritas abrangem uma grande diversidade de temas, desde a avaliação das necessidades de formação até à oferta de formação e a avaliação.

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As referidas fichas poderão inspirar a formação de outros profissionais da justiça (funcionários judiciais, advogados, notários, oficiais de justiça e mediadores).

Avaliação das necessidades de formação

Metodologia de formação inovadora

Currículos inovadores ou planos de formação

Instrumentos de formação para favorecer a correta aplicação do direito da UE e a cooperação judiciária internacional

Avaliação do desempenho dos participantes em ações de formação/resultados das ações de formação

Seminário europeu sobre boas práticas em matéria de formação judiciária europeia

«Práticas promissoras», «boas práticas» e «melhores práticas»

Os exemplos de boas práticas de formação dizem respeito a diferentes áreas de formação:

  • avaliação das necessidades de formação
  • currículos inovadores ou planos de formação
  • metodologia de formação inovadora
  • instrumentos de formação para favorecer a correta aplicação do direito da UE e a cooperação judiciária internacional
  • avaliação do desempenho dos participantes em ações de formação/resultados das ações de formação

Os exemplos foram recolhidos no âmbito do projeto-piloto sobre formação judiciária europeia apresentado pelo Parlamento Europeu em 2012 e levado a cabo pela Comissão Europeia em 2013-2014. O estudo sobre as boas práticas de formação realizado pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) e os exemplos foram recolhidos junto de 23 instituições de formação, nomeadamente instituições nacionais de formação judiciária, a Academia de Direito Europeu (ERA), o Instituto Europeu de Administração Pública (IEAP) e a própria REFJ.

Cada ficha indica as principais características das práticas, os dados de contacto da instituição que ministra a formação e outras observações pertinentes quanto à possibilidade de as práticas em causa serem replicadas.

Avaliação das necessidades de formação

Análise das práticas dos tribunais  PDF (253 KB) pt

Estónia

Procedimento estruturado para determinação das necessidades de formação  PDF (220 KB) pt

Roménia

Análise das lacunas na formação  PDF (251 KB) pt

Bélgica

Avaliação do programa do Tribunal de Saúde Mental na sua totalidade  PDF (252 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

Avaliação das necessidades de formação regionais  PDF (251 KB) pt

Croácia

Criação de perfis de competência para juízes e magistrados do Ministério Público  PDF (255 KB) pt

Polónia

Formação de médicos-legistas  PDF (255 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

Necessidades de formação, análise e avaliação de impacto  PDF (253 KB) pt

Academia de Direito Europeu (ERA)

Avaliação de necessidades individuais de aprendizagem  PDF (266 KB) pt

Instituto Europeu de Administração Pública (IEAP)

Avaliação participativa  PDF (221 KB) pt

França

Currículos inovadores ou planos de formação

Planeamento de um programa de formação anual abrangente e orientado para as necessidades  PDF (255 KB) pt

Alemanha

Planeamento de um programa de formação anual abrangente e orientado para as necessidades  PDF (268 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

Ministração de formação a juízes e magistrados do Ministério Público juntamente com outras profissões  PDF (248 KB) pt

Bulgária

Ministração de formação a juízes e magistrados do Ministério Público juntamente com outras profissões  PDF (253 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

Combinação de diferentes disciplinas na prestação de formação a juízes e magistrados do Ministério Público  PDF (222 KB) pt

Itália

Cenários de tribunal simulados e programas de encenação (role play)  PDF (254 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

Cenários de tribunal simulados  PDF (220 KB) pt

Hungria

Acompanhamento rigoroso das competências de comunicação, através da utilização de simulações  PDF (268 KB) pt

França

Formação em gestão e liderança  PDF (258 KB) pt

França

Formação em gestão e liderança  PDF (219 KB) pt

Finlândia

Formação em gestão e liderança  PDF (251 KB) pt

Bélgica

Formação em gestão e liderança  PDF (249 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

Formação em gestão e liderança  PDF (249 KB) pt

IEAP

Formação em gestão e liderança  PDF (253 KB) pt

Países Baixos

Pacote global para a ministração de formação em grande escala sobre novos instrumentos jurídicos  PDF (249 KB) pt

Roménia

Pacote global para a ministração de formação em grande escala sobre novos instrumentos jurídicos  PDF (218 KB) pt

França

Pacote global para a ministração de formação em grande escala sobre novos instrumentos jurídicos  PDF (220 KB) pt

Academia de Direito Europeu (ERA)

Ministração conjunta de programas de formação no âmbito de parcerias extraordinárias  PDF (251 KB) pt

Portugal

Ministração conjunta de programas de formação com o Instituto de Investigação Externo  PDF (253 KB) pt

Polónia

Mentores judiciais  PDF (221 KB) pt

Bulgária

Mentores judiciais  PDF (262 KB) pt

Países Baixos

Metodologia de formação inovadora

Estratégia global de aprendizagem em linha  PDF (250 KB) pt

Bulgária

Aprendizagem eletrónica mista  PDF (250 KB) pt

Países Baixos

Aprendizagem eletrónica mista  PDF (266 KB) pt

Espanha

Abordagem global e multifacetada para a formação no domínio do direito da UE  PDF (227 KB) pt

Bulgária

Gravação, transmissão, podcasting em linha, gravação e transcrição de atividades de formação e disponibilização das mesmas na Internet  PDF (251 KB) pt

Roménia

Caixas de correio eletrónico e videoconferência  PDF (248 KB) pt

Portugal

Estudo de caso real, desenvolvido em tempo real, através da utilização do instrumento de videoconferência  PDF (253 KB) pt

Espanha

Recrutamento de formadores e avaliação do seu desempenho  PDF (259 KB) pt

Roménia

Organização de ações de formação descentralizadas para refletir os problemas e as necessidades de formação locais  PDF (252 KB) pt

Bulgária

Organização de ações de formação descentralizadas para refletir os problemas e as necessidades de formação locais  PDF (220 KB) pt

Roménia

Organização de ações de formação descentralizadas para refletir os problemas e as necessidades de formação locais  PDF (220 KB) pt

França

Aprendizagem em equipas de grande dimensão – a metodologia da «bola de neve»  PDF (308 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

Equipas de pequena dimensão – redação de decisões  PDF (272 KB) pt

Países Baixos

Autorreflexão sobre a redação de decisões  PDF (221 KB) pt

Estónia

Equipas de Pequena Dimensão – A Ação de Julgar  PDF (315 KB) pt

Inglaterra e País de Gales

O juiz na sociedade: deontologia, ética e relações com os meios de comunicação social  PDF (223 KB) pt

Espanha

Autorreflexão sobre a capacidade de comunicação  PDF (248 KB) pt

Estónia

Comunicação destinada aos meios de comunicação social – Formação dos meios de comunicação social em multicamadas e interativa  PDF (308 KB) pt

Alemanha

Instrumentos de formação para favorecer a correta aplicação do direito da UE e a cooperação judiciária internacional

Acesso ao direito da UE através de meios eletrónicos  PDF (251 KB) pt

Portugal

Abordagem global e multifacetada para a formação no domínio do direito da UE e da cooperação judiciária internacional (modelo Eurinfra)  PDF (274 KB) pt

Países Baixos

GAIUS: Aumentar o conhecimento por parte dos juízes do direito da UE  PDF (254 KB) pt

Itália

Combinação da formação no domínio do direito da UE e da cooperação internacional com a formação em matéria de terminologia jurídica  PDF (277 KB) pt

Espanha

Combinação da formação no domínio do direito da UE e da cooperação internacional com a formação em matéria de terminologia jurídica  PDF (255 KB) pt

Hungria (Polónia, República Checa, Eslováquia)

Ligação em rede contínua (real e virtual)  PDF (255 KB) pt

Roménia

Concurso THEMIS  PDF (307 KB) pt

Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ)

Justiça Penal I – Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal – «Simulações MDE (mandado de detenção europeu) e AJM (auxílio judiciário mútuo)»  PDF (278 KB) pt

Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ)

«Aprendizagem pela prática» aprofundando simultaneamente os conhecimentos nos domínios da cooperação judiciária e do direito nacional dos outros Estados-Membros da UE  PDF (253 KB) pt

Alemanha

Desenvolvimento de materiais de formação no domínio do direito da UE a nível pan-europeu para incorporação posterior a nível nacional  PDF (265 KB) pt

Academia de Direito Europeu (ERA)

Assegurar a visibilidade do conteúdo do direito da UE em cursos de direito nacional  PDF (252 KB) pt

Países Baixos

Avaliação do desempenho dos participantes em ações de formação/resultados das ações de formação

Relator  PDF (250 KB) pt

Bélgica

«Mostre o que aprendeu»  PDF (250 KB) pt

Países Baixos

Avaliação a longo prazo das atividades de formação  PDF (255 KB) pt

Alemanha

Sistema de avaliação de impacto e análise  PDF (253 KB) pt

Academia de Direito Europeu (ERA)

Avaliação pós-formação  PDF (266 KB) pt

Instituto Europeu de Administração Pública (IEAP)

Seminário europeu sobre boas práticas em matéria de formação judiciária europeia

Em 26-27 de junho de 2014 a Comissão organizou um seminário para debater boas práticas em matéria de formação. O objetivo era permitir às entidades formadoras procederem a uma troca de pontos de vista para desenvolver a formação dos profissionais da justiça no que se refere à aplicação do direito da UE. Durante o seminário foi ainda explicado como o financiamento da UE poderá ajudar a introduzir novas técnicas de formação (geralmente para os projetos que envolvam cooperação transfronteiriça).

Os vídeos dos debates podem ser vistos no sítio Web do seminário.

«Práticas promissoras», «boas práticas» e «melhores práticas»

As práticas de formação descritas na presente secção podem ser classificadas como «promissoras», «boas», «melhores» ou «não classificadas», segundo os critérios definidos pela REFJ aquando da realização do estudo.

São consideradas «melhores práticas» os programas ou estratégias de formação que apresentem o mais elevado grau de eficácia comprovada, assentes em atividades objetivas e exaustivas de investigação e avaliação.

São consideradas «boas práticas» os programas ou estratégias que tenham mostrado a sua eficácia em uma ou mais organizações e que deem indicações de que se poderão vir a tornar «melhores práticas», pois têm uma base objetiva que garante a sua eficácia e apresentam potencial para ser replicados noutras organizações.

São consideradas «práticas promissoras» (por vezes, apenas em fase experimental) as práticas de formação judiciária que deem, pelo menos, alguma indicação preliminar da sua eficácia ou que tenham potencial para gerar dados úteis para apurar se podem tornar-se «boas» ou «melhores» práticas, suscetíveis de serem transpostas para ambientes de formação judiciária mais amplos e diversificados.

As práticas eficazes são consideradas como podendo ser transpostas, quer integralmente quer num formato adaptado, em função das circunstâncias concretas.

Algumas práticas não são classificadas, pois embora possam ser interessantes, não existem dados suficientes para as classificar segundo os critérios acima enunciados.

Última atualização: 23/01/2018

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