Curso eletrónico sobre o «Conhecimento do direito europeu como meio de combate à criminalidade organizada transnacional» (Fondazione Italiana per il Notariato)
Este curso eletrónico inclui uma secção geral sobre o direito da UE e questões do foro penal, bem como secções específicas relativas à luta contra o branqueamento de capitais, à administração e eliminação de bens confiscados a organizações criminosas e de insolvências transnacionais. Oferece uma perspetiva que inclui as consequências do direito civil nestas matérias, uma vez que foi elaborado a partir do ponto de vista dos notários. Foi desenvolvido no âmbito de um projeto conduzido pela Fondazione Italiana per il Notariato e cofinanciado pela Comissão Europeia.
Este curso encontra-se disponível aqui em inglês e em italiano.
Luta contra a cibercriminalidade
«Formação em cibercriminalidade para juízes e procuradores: um conceito» (Conselho da Europa e Rede de Lisboa)
Esta iniciativa pretende auxiliar as instituições de formação judiciária na elaboração de programas de formação sobre a cibercriminalidade e provas eletrónicas, destinados a juízes e procuradores, integrando-os na formação inicial e contínua neste domínio. Deverá, além disso, facilitar a ligação em rede entre juízes e procuradores, a fim de melhorar o seu conhecimento e incentivar as partes interessadas a realizarem atividades de formação.
Esta iniciativa foi desenvolvida durante o ano de 2009, pelo Conselho da Europa (como parte integrante do seu projeto sobre a cibercriminalidade) e a Rede de Lisboa das instituições de formação judiciária, em cooperação com um grupo de trabalho multilateral.
O curso encontra-se disponível aqui em inglês.
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