Material didático

A Comissão Europeia e várias outras organizações desenvolvem material de formação sobre o direito da União Europeia como um todo. Estes materiais destinam-se a auxiliar não só os profissionais do direito que pretendam estudar de forma autónoma para alargar o seu conhecimento e compreensão, mas também os formadores de profissionais do direito que pretendam organizar sessões de formação sobre a legislação da UE ou aspetos conexos. As informações sobre a legislação europeia atual e futura estão disponíveis no sítio Web da Comissão.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito civil.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito penal.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio da legislação contra o crime organizado.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que seja útil não só aos profissionais da justiça para sua própria utilização, como aos formadores de profissionais da justiça como recurso para o seu trabalho no domínio dos direitos humanos.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio dos direitos da criança.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio da não-discriminação.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio da igualdade de género.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito administrativo europeu.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito europeu do ambiente.

A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito europeu da propriedade intelectual.