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Direito da UE em geral
A Comissão Europeia e várias outras organizações desenvolvem material de formação sobre o direito da União Europeia como um todo. Estes materiais destinam-se a auxiliar não só os profissionais do direito que pretendam estudar de forma autónoma para alargar o seu conhecimento e compreensão, mas também os formadores de profissionais do direito que pretendam organizar sessões de formação sobre a legislação da UE ou aspetos conexos. As informações sobre a legislação europeia atual e futura estão disponíveis no sítio Web da Comissão.
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Direito civil
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito civil.
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Direito penal
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito penal.
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Legislação contra a criminalidade organizada
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio da legislação contra o crime organizado.
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Direitos humanos
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio dos direitos humanos.
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Direitos das crianças
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio dos direitos da criança.
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Não discriminação
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio da não-discriminação.
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Igualdade de género
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio da igualdade de género.
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Direito administrativo
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito administrativo europeu.
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Direito do ambiente
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito europeu do ambiente.
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Propriedade intelectual
A Comissão Europeia pretende disponibilizar material para formação que possa ser útil não só aos profissionais da justiça para seu uso próprio, como aos formadores de profissionais da justiça enquanto instrumento de trabalho no domínio do direito europeu da propriedade intelectual.