Jurisprudência nacional

Suécia

Nesta secção pode encontrar uma panorâmica da jurisprudência da Suécia, bem como uma descrição das bases de dados de jurisprudência relevantes. 

Conteúdo fornecido por
Suécia

Jurisprudência disponível num sítio Web

Apresentação das decisões/ Títulos

Supremos tribunais

Outros tribunais

Jurisprudência apresentada com títulos

Sim

Sim


Os títulos consistem numa ou mais frases que descrevem o essencial do processo.

Exemplo de título/s

«Questão relativa aos compradores de mercadoria devolvida; defeitos da mercadoria num período razoável após o defeito ter sido ou dever ter sido detectado.»

Formatos

A jurisprudência está disponível no formato HTML.

Outros processos

Supremos tribunais

Outros tribunais

Está disponível informação

sobre recursos?

Não

Não

sobre se um processo ainda está pendente?

Não

Não

sobre o resultado dos recursos?

Não

Não

sobre a irrevogabilidade da decisão?

Não

Não

sobre outros processos     

    – noutro tribunal nacional (Tribunal Constitucional …)?

    - no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias?

    – no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem?

Não

Não


O sistema contém apenas acórdãos já transitados em julgado.

Regras de publicação

a nível nacional?

a nível dos tribunais?

Há regras vinculativas para a publicação de jurisprudência?

sim

sim


Há um decreto governamental que regula, entre outras coisas, a forma como os dados pessoais devem ser publicados na base de dados de jurisprudência. 

Supremos tribunais

Outros tribunais

A jurisprudência é publicada na totalidade ou apenas em parte, após uma escolha?

apenas em parte, após uma escolha

apenas em parte, após uma escolha


O mesmo decreto estabelece, igualmente, que cabe ao próprio tribunal decidir quais são as decisões que devem ser reconhecidas como orientadoras e publicadas na base de dados. 

Supremos tribunais

Outros tribunais

As decisões do tribunal disponíveis na internet respeitam o anonimato?

sim

sim

Em caso afirmativo,

todas as decisões?

sim

sim


Última atualização: 22/10/2015

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