Estruturas de formação nacional

As estruturas nacionais de formação são os principais fornecedores de formação judiciária europeia para os magistrados. Existem escolas que prestam formação inicial e contínua em 17 Estados-Membros. Nos outros Estados-Membros, a formação é organizada pelo Ministério da Justiça, pelo Conselho Superior da Magistratura ou pelos serviços de tribunais.

Os Ministérios da Justiça e os tribunais nacionais são os principais organizadores de formação para funcionários judiciais nos Estados-Membros da UE. Em alguns países, esta tarefa cabe a academias ou estruturas judiciárias, como os Conselhos da Magistratura e as Procuradorias.

As ordens de advogados, as sociedades de advogados, os formadores profissionais e as universidades são os principais organizadores dos estágios de advocacia nos Estados‑Membros da UE. Em alguns Estados-Membros, esta função cabe aos tribunais de segunda instância e ao Ministério da Justiça. A supervisão da formação contínua, se existir, é garantida pelas ordens de advogados.