Redes e estruturas europeias de formação

A evolução da legislação europeia e uma maior mobilidade dos cidadãos europeus fizeram com que surgisse, na última década, a clara necessidade de formação contínua dos profissionais da justiça a nível europeu. Essa formação é ministrada pelas diversas estruturas europeias criadas com o apoio dos Estados-Membros e várias organizações profissionais, muitas vezes apoiadas por fundos europeus.

Redes de formação e estruturas a nível europeu

Organizações profissionais que organizam ações de formação a nível europeu

Redes judiciárias a nível da UE que cooperam com a REFJ em matéria de formação judiciária europeia

Redes e estruturas de formação a nível europeu

Dependendo da profissão que exercem e das necessidades específicas, os profissionais da justiça podem candidatar-se a qualquer das estruturas aqui resumidamente apresentadas. Além disso, são oferecidos diversos cursos por universidades e instituições de formação privadas.

Para juízes e procuradores

Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ)

Fundada em 2000, a REFJ desenvolve normas de formação e currículos, coordena o intercâmbio de ações de formação e programas de formação judiciária e promove a cooperação entre as estruturas nacionais de formação para juízes e procuradores. O Secretariado-Geral da REFJ está sediado em Bruxelas (Bélgica). Pode consultar aqui um resumo das atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária.

Para todos os profissionais da justiça

Academia de Direito Europeu (ERA)

A ERA organiza conferências, seminários, cursos de formação profissional e debates de estratégia política em diversos domínios do direito europeu, destinados a todos os profissionais da justiça. A ERA está situada em Trier (Alemanha). Pode consultar aqui um resumo das suas atividades.

Instituto Europeu da Administração Pública – Centro Europeu da Magistratura e das Profissões Jurídicas (EIPA)

A formação na área do direito da União Europeia é um dos domínios de atividade do EIPA. A formação é destinada a juízes, profissionais da justiça, funcionários nacionais e da UE e a advogados do setor privado. O EIPA tem instalações em Maastricht (Países Baixos), Luxemburgo, Barcelona (Espanha) e Varsóvia (Polónia). Pode consultar aqui um resumo das suas atividades.

Organizações profissionais que organizam ações de formação a nível europeu

As seguintes organizações, que representam profissionais da justiça a nível europeu, organizam pontualmente ações de formação.

Advogados e solicitadores

Conselho das Ordens e Sociedades de Advogados da União Europeia - CCBE

Notários

Conselho dos Notariados da União Europeia - CNUE

Oficiais de Justiça

União Internacional de Oficiais de Justiça - UIHJ

Redes judiciárias a nível da UE que cooperam com a REFJ em matéria de formação judiciária europeia

A REFJ reúne todos os organismos nacionais de formação judiciária dos Estados-Membros da UE e, dessa forma, é a entidade mais bem colocada para coordenar e desenvolver a formação neste domínio. Coopera com as outras redes judiciárias à escala da UE, cujos objetivos e interesses em matéria de formação são apresentados nos seguintes fichas informativas:

O relatório sobre o projeto de 2013-2014 para promover a cooperação entre a REFJ e as supramencionadas redes pode ser consultado aqui.

Última atualização: 24/01/2019

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