A evolução da legislação europeia e uma maior mobilidade dos cidadãos europeus fizeram com que surgisse, na última década, a clara necessidade de formação contínua dos profissionais da justiça a nível europeu. Essa formação é ministrada pelas diversas estruturas europeias criadas com o apoio dos Estados-Membros e várias organizações profissionais, muitas vezes apoiadas por fundos europeus.
Redes de formação e estruturas a nível europeu
Organizações profissionais que organizam ações de formação a nível europeu
Redes judiciárias a nível da UE que cooperam com a REFJ em matéria de formação judiciária europeia
Dependendo da profissão que exercem e das necessidades específicas, os profissionais da justiça podem candidatar-se a qualquer das estruturas aqui resumidamente apresentadas. Além disso, são oferecidos diversos cursos por universidades e instituições de formação privadas.
Fundada em 2000, a REFJ desenvolve normas de formação e currículos, coordena o intercâmbio de ações de formação e programas de formação judiciária e promove a cooperação entre as estruturas nacionais de formação para juízes e procuradores. O Secretariado-Geral da REFJ está sediado em Bruxelas (Bélgica). Pode consultar aqui um resumo das atividades da Rede Europeia de Formação Judiciária.
A ERA organiza conferências, seminários, cursos de formação profissional e debates de estratégia política em diversos domínios do direito europeu, destinados a todos os profissionais da justiça. A ERA está situada em Trier (Alemanha). Pode consultar aqui um resumo das suas atividades.
A formação na área do direito da União Europeia é um dos domínios de atividade do EIPA. A formação é destinada a juízes, profissionais da justiça, funcionários nacionais e da UE e a advogados do setor privado. O EIPA tem instalações em Maastricht (Países Baixos), Luxemburgo, Barcelona (Espanha) e Varsóvia (Polónia). Pode consultar aqui um resumo das suas atividades.
As seguintes organizações, que representam profissionais da justiça a nível europeu, organizam pontualmente ações de formação.
Conselho das Ordens e Sociedades de Advogados da União Europeia - CCBE
Conselho dos Notariados da União Europeia - CNUE
União Internacional de Oficiais de Justiça - UIHJ
A REFJ reúne todos os organismos nacionais de formação judiciária dos Estados-Membros da UE e, dessa forma, é a entidade mais bem colocada para coordenar e desenvolver a formação neste domínio. Coopera com as outras redes judiciárias à escala da UE, cujos objetivos e interesses em matéria de formação são apresentados nos seguintes fichas informativas:
O relatório sobre o projeto de 2013-2014 para promover a cooperação entre a REFJ e as supramencionadas redes pode ser consultado aqui.
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