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Bulgária

Esta secção explica como encontrar um mediador na Bulgária.

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Como encontrar um mediador na Bulgária

Ministério da Justiça mantém o Registo Unificado de Mediadores.

O registo contém as seguintes informações:

  • informações pessoais sobre as pessoas registadas como mediadores – habilitações, línguas faladas e qualificações adicionais no domínio da mediação,
  • dados de contacto do mediador – endereço do escritório, telefone e endereço de correio eletrónico.

Além disso, o Ministério da Justiça mantém uma lista das organizações aprovadas para ministrar formação aos mediadores.

As inscrições no registo e na lista de organizações baseiam-se nas disposições constantes:

  • da Lei relativa à mediação,
  • do Regulamento n.º 2, de 15 de março de 2007 (emitido pelo Ministro da Justiça), que estabelece as condições e o processo de aprovação das organizações que ministram formação aos mediadores, os requisitos de formação aplicáveis aos mediadores, o processo de inscrição, cancelamento e eliminação dos mediadores do Registo Unificado de Mediadores e as regras processuais e éticas aplicáveis à conduta dos mediadores.

O acesso ao registo búlgaro de mediadores é gratuito?

Pode aceder gratuitamente ao Registo Unificado de Mediadores da Bulgária a partir do sítio Web do Ministério da Justiça. As pessoas e as organizações que desejem ser incluídas na lista de organizações que ministram formação em competências de mediação têm de pagar uma taxa.

Como procurar um mediador na Bulgária

No sítio Web do Ministério da Justiça, pode encontrar uma lista exaustiva de pessoas formadas e autorizadas a realizar mediação na República da Bulgária. Pode efetuar pesquisas relativas a mediadores por organização de formação, habilitações, conhecimento de línguas estrangeiras e especificações adicionais no domínio da mediação (por exemplo, mediação comercial, empresarial ou familiar).

Estão disponíveis dados de contacto, incluindo o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, que pode utilizar para os contactar a fim de receber quaisquer informações adicionais de que necessite.

Última atualização: 29/06/2023

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