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Bulgária

Nesta secção, encontra informações sobre como encontrar um mediador na Bulgária.

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Como encontrar um mediador na Bulgária

O Ministério da Justiça mantém o Registo Unificado de Mediadores.

O registo contém os seguintes dados:

  • informações pessoais sobre pessoas registadas como mediadores – formação, conhecimentos linguísticos e habilitações suplementares no domínio da mediação
  • Coordenadas de contacto do mediador – endereço do escritório, telefone e endereço electrónico

Para além disso, o Ministério da Justiça mantém um registo de organizações aprovadas para a formação de mediadores.

Os dados são introduzidos no registo com base nos seguintes diplomas:

  • A lei relativa à mediação
  • O Regulamento n.º 2 de 15 de Março de 2007 (adoptado pelo Ministro da Justiça) estabelece as condições e os procedimentos que regem a aprovação das organizações que formam mediadores; os requisitos da formação; o procedimento para a inclusão e supressão de mediadores do registo unificado e as regras processuais e deontológicas impostas aos mediadores.

O acesso ao registo de empresas búlgaro de mediadores é gratuito?

O registo unificado de mediadores da Bulgária pode ser consultado gratuitamente a partir do sítio Web do Ministério da Justiça. As pessoas e organizações que pretendam constar do registo de organizações que administram formação aos mediadores devem pagar uma taxa.

Como procurar um mediador na Bulgária?

No sítio Web do Ministério da Justiça, encontra-se a lista completa de pessoas formadas e autorizadas a exercer a mediação na República da Bulgária. A pesquisa pode ser feita a partir da residência e área de mediação (p. ex. mediação comercial, entre empresas ou familiar).

São fornecidas as coordenadas de contacto, incluindo o número de telefone e o endereço do correio electrónico. Pode contactar os funcionários do registo de mediadores para quaisquer informações suplementares.

Última atualização: 17/12/2018

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