Portal Europeu da Justiça

Como encontrar um mediador na Bélgica?

Para encontrar um mediador na Bélgica, pode visitar o seguinte sítio Web:

Serviço Público Federal de Justiça, página dedicada ao tema mediação – uma alternativa ao tribunal.

Aí poderá encontrar as informações seguintes:

Apresentação da mediação;
O mediador;
Os trâmites do processo de mediação;
Após a mediação;
O custo da mediação;
Ligação de acesso a uma brochura sobre mediação (PDF);
Endereços e ligações úteis.

O sítio dispõe ainda de uma secção dos profissionais, com informação relativa às seguintes matérias:

critérios de acreditação dos mediadores;
directrizes de apresentação de processos de candidatura com vista à obtenção do estatuto de mediador autorizado nos termos da lei de 21 de Fevereiro de 2005;
formulário de pedido de acreditação;
formação, inicial e contínua;
código de conduta do mediador autorizado;
tratamento de queixas.

O acesso à base de dados dos mediadores é gratuito?

Sim, o acesso é gratuito.

Como procurar um mediador na Bélgica

Pode procurar um mediador na Bélgica na lista dos mediadores, utilizando os seguintes parâmetros:

circunscrição;
profissão;
domínio de intervenção;
língua utilizada;
nome.

Ligações úteis

Serviço Público Federal de Justiça

A mediação, uma alternativa ao tribunal

Lista dos mediadores

Última atualização: 07/08/2019

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