Os registos inscrevem, analisam e conservam informações sobre insolvências e facultam-nas ao público, embora de diferentes formas, consoante o país:

• países com registo de insolvências – publicam informações sobre todas as fases dos processos de insolvência e as partes processuais.
• países que utilizam outros registos – a situação é mais heterogénea. Alguns limitam-se a divulgar apenas a firma e a forma jurídica da empresa, outros incluem informações sobre todas as fases processuais.

Informações sobre os registos nacionais

Para obter informações pormenorizadas sobre o direito nacional de um país, clique na respetiva bandeira.

Pesquisa de balcão único

Use a ligação seguinte – em todas as línguas oficiais da UE – para pesquisar nos registos nacionais de insolvência:

• informações e documentos sobre processos de insolvência
• documentos relativos a devedores

Pesquisar nos registos nacionais

As informações e documentos que se encontram nestes registos devem ser facultados gratuitamente.

Atualmente, nem todos os países da UE estão disponíveis através deste serviço. O sistema de interconexão inclui, de forma harmonizada, um conjunto predefinido de informações («informações obrigatórias») sobre processos de insolvência, independentemente do país da UE em que forem instaurados.

Ligações úteis

Insolvência/falência