Qual é o conteúdo do registo predial sueco?

O Registo de Imóveis, do qual faz parte o registo predial, é um registo nacional multifuncional que disponibiliza informações sobre:

Imóveis e áreas comunitárias (samfälligheter)
Divisões administrativas
Endereços
Área geométrica do imóvel/mapas cadastrais
Propriedade
Hipotecas e escrituras de hipotecas
Servidões e usufrutos
Projetos e regulamentos sobre o ordenamento do território
Monumentos históricos
Medidas de loteamento ou similares
Direitos de arrendamento
História
Edifícios
Informações sobre impostos imobiliários.

O registo predial é gerido pela Autoridade Sueca de Cartografia, Cadastro e Registo Predial (Lantmäteriet).

O acesso ao registo predial sueco é gratuito?

As informações fornecidas pessoalmente ou pelo telefone são gratuitas. Também é possível solicitar informações ao abrigo do princípio do acesso a documentos públicos. O acesso eletrónico ao registo tem um custo, mas o serviço Min fastighet (a minha propriedade) é gratuito.

Como pesquisar no registo predial sueco

Estão disponíveis serviços de pesquisa eletrónica diretamente através do sítio Web da Autoridade ou através dos agentes da Autoridade (identificados no sítio Web da Autoridade). O acesso à maioria dos serviços implica uma assinatura. O acesso é efetuado através de serviços em linha ou por seleção e processamento. O sítio Web da Autoridade também oferece o serviço:

Min fastighet (a minha propriedade), que contém informações detalhadas às quais apenas o proprietário tem acesso.

Também é possível aceder a informações de outros países através do EULIS (Serviço Europeu de Informação Fundiária).

Arquivos do registo predial sueco

A criação do registo eletrónico teve início em 1970. O armazenamento de toda a informação terminou em 1995. O ambiente técnico e os meios de acesso ao Registo de Imóveis têm vindo a ser desenvolvidos gradualmente. Está prevista a introdução de uma nova plataforma tecnológica no registo predial. O trabalho nesse sentido já foi iniciado e irá prosseguir ao longo dos próximos anos.

Ligações úteis

Serviço Europeu de Informação Fundiária (Eulis)

Última atualização: 09/11/2020

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Registos prediais nos países da UE

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