Procurar informações por região
O portal do registo predial da Eslováquia pertence à Autoridade de Geodésia, Cartografia e Cadastro da República Eslovaca e é disponibilizado e mantido pelo Instituto Geodésico e Cartográfico de Bratislava.
O portal fornece informação legal e factual sobre a titularidade dos artigos e é atualizado semanalmente com base nos dados fornecidos pelas conservatórias. A pesquisa pode ser efetuada em eslovaco e em inglês. O portal disponibiliza:
O título de propriedade (list vlastníctva) fornece informações sobre os artigos, os titulares e os respetivos direitos sobre esses artigos, assim como dados suplementares sobre os direitos reais. Mais concretamente, contém:
O título de propriedade é composto por três partes:
Parte A – Teor do artigo - identifica o imóvel sujeito a direitos de propriedade:
Parte B – Titulares ou outras pessoas com direitos sobre os artigos, incluindo:
Parte C – Ónus e encargos:
A parte C não inclui dados relativos ao montante da dívida.
A informação constante do portal do registo predial é gratuita para todas as pessoas.
O portal do registo predial foi criado em 2004. A partir de setembro de 2007, a informação contida no portal passou a ser disponibilizada gratuitamente por imposição legal.
Página Web do portal do registo predial, Sítio Web da Autoridade de Geodésia, Cartografia e Cadastro da República Eslovaca
As diferentes versões linguísticas desta página são da responsabilidade dos respetivos Estados-Membros. As traduções da versão original são efetuadas pelos serviços da Comissão Europeia. A entidade nacional competente pode, no entanto, ter introduzido alterações no original que ainda não figurem nas respetivas traduções. A Comissão Europeia declina toda e qualquer responsabilidade quanto às informações ou aos dados contidos ou referidos neste documento. Por favor, leia o aviso legal para verificar os direitos de autor em vigor no Estado-Membro responsável por esta página.