Registos prediais nos países da UE

Litva

Nesta secção pode encontrar informações sobre o registo predial da Lituânia.

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Qual é o conteúdo do registo predial da Lituânia?

No Registo Predial da Lituânia (Lietuvos nekilnojamojo turto registras) estão registados os bens imóveis – prédios rústicos, prédios urbanos e fracções de prédios. Estão disponíveis dados jurídicos e factuais sobre esses bens.

Os dados factuais relativos aos bens imóveis consistem nos seguintes tipos de informações:

  • Área;
  • Altura;
  • Volume;
  • Ano de construção;
  • Nome do proprietário.

Os dados jurídicos relativos aos bens imóveis são os seguintes:

  • Acordos de co‑propriedade;
  • Acórdãos judiciais;
  • Servidões;
  • Hipotecas.

O registo é mantido pela empresa pública Centro de Registos (Registrų centras) e supervisionado pelo Ministério da Justiça.

Podem ser obtidas mais informações nos sítios Web do Administrador do Registo Predial da Lituânia (Nekilnojamojo turto registro tvarkytojas) e no Registo Predial (Nekilnojamojo turto registras).

O acesso ao registo predial da Lituânia é gratuito?

Os dados do registo predial só estão disponíveis mediante pagamento.

Como pesquisar no registo predial da Lituânia?

Pode efectuar uma pesquisa no registo predial da Lituânia utilizando os seguintes critérios de pesquisas:

  • Endereço do prédio;
  • Número único do prédio;
  • Código de uma pessoa colectiva (proprietário);
  • Código pessoal de uma pessoa singular (proprietário). A pesquisa por código pessoal de uma pessoa singular (proprietário) é de acesso restrito.

Arquivos do registo predial da Lituânia

O registo foi criado em 1998, mas contém dados recolhidos a partir de 1958.

Ligações úteis

Empresa pública «Centro de Registos» (valstybės įmonė Registrų centras)

Serviço Europeu de Informação Predial (Europos žemės informacijos tarnyba)

Última atualização: 18/02/2019

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